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Quarta-feira, 30.05.07

Serviços Mínimos?

Nos últimos dias muito se tem discutido sobre os serviços mínimos e sobre a sua dimensão. O governo tem alegado que o nível dos serviços mínimos foram definidos por comissões de arbitragem, no âmbito do Conselho Económico e Social. Diz o governo que patrões (entre os quais ele próprio) e trabalhadores se encontram representados em parte iguais nestas comissões de arbitragem. Mas não é assim, como passarei a demonstrar.
Estas comissões são compostas por três elementos. Um presidente e dois outros elementos – um indicado pelos empregadores e outro pelos trabalhadores. Da organização interna do Conselho Económico e Social resulta que os representantes dos trabalhadores quase não conseguem intervir na escolha do membro presidente. Ora, como na maior parte dos casos acaba por ser o voto do presidente a ter o peso decisivo na definição daquilo que serão os serviços mínimos, percebe-se o esforço de concertação que patrões e governos têm tido para proceder à escolha dos membros presidentes para estas comissões. Aliás isto parece o esforço que alguns clubes de futebol costumam fazer para indicarem os membros do conselho de arbitragem quer da federação quer da liga. Isso só traz vantagens.
Vejamos alguns nomes dos senhores presidentes das comissões de arbitragem:
- Eduardo Catroga (ex ministro das finanças de Cavaco Silva);
- José Luís Nogueira de Brito;
- Jorge Carmo Silva Leite
- José Miguel Júdice (ex dirigente do PSD, actual mandatário da candidatura de António Costa);
- Luís Miguel Beleza;
- Rui Machete (membro do PSD e ex ministro de Cavaco Silva)
- Maria Teodora Cardoso;
- António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros.
 
São apenas alguns nomes. Alguém tem dúvidas sobre as suas fidelidades? Alguém tem dúvidas sobre a sua apetência para agradar e tomar partido daquilo que interessa aos empregadores? Acho que assim se percebe as decisões tomadas por estas comissões. Assim se percebe que tenham definidos os serviços mínimos quase ao nível do normal funcionamento dos serviços. Se isto não é cercear o direito à greve (prevista na Constituição) então não sei o que é.
Para tira dúvidas basta consultar isto.

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por M Bento às 12:41

Quarta-feira, 30.05.07

Greve

   

 

Hoje estou em greve. 

Chegou a hora de dizer basta! Não sou carne para canhão. Não sou apenas mais um número. Recuso-me a mandar à fava séculos e séculos de evolução na dignidade humana. Não sou um candidato à escravatura nas mãos de quem detem o poder.

Hoje estou em greve.

 Estou a usar um direito que demorou séculos e custou muito sangue para o conquistar. Enquanto trabalhador estou a usar um dos poucos direitos que ainda me restam.

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por M Bento às 10:33


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